POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Política de Privacidade do website atelierativate.pt

Identificação dos responsáveis pelo tratamento dos dados

Empresa: MARÍLIA JOÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Sede: Avenida Movimento das Forças Armadas, número 27 A, Loja 12, 2825-372 – Costa da Caparica
NIF: I516875990
Telefone: +351 912 689 458
E-mail: geral@atelierativate.pt

Informação e consentimento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”), asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais, consideram-se dados pessoais qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para os dados pessoais fornecidos através do site https://www.atelierativate.pt serem incluídos num ficheiro da responsabilidade da MARÍLIA JOÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA (doravante designada abreviadamente por “Atelier Ativa-te”), cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

O Atelier Ativa-te mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pelo Atelier Ativa-te, entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.

Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

Em caso algum o Atelier Ativa-te levará a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site, sem o consentimento prévio expresso do titular dos dados:

  • Ceder a outras pessoas ou outras entidades;
  • Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

  • Comunicação e esclarecimentos;
  • Processamento de pedidos de informação;
  • Comunicação promocional e marketing direto.

O Atelier Ativa-te garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante, poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impeça a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito.

Importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.

Medidas de segurança

O Atelier Ativa-te declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

O Atelier Ativa-te garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro que os encripta/codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Sempre que aceder a dados pessoais, o Atelier Ativa-te compromete-se a:

  • Armazená-los por intermédio de medidas de segurança legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
  • Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
  • Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Comunicações comerciais e promocionais

Um dos propósitos para os quais dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados é o envio de comunicações eletrónicas com informações comerciais e promocionais. Todas as comunicações deste tipo, serão dirigidas exclusivamente aos utilizadores que prestaram autorização prévia e expressa.

Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais do Atelier Ativa-te poderá manifestar oposição, a todo o tempo, enviando um e-mail para: geral@atelierativate.pt.

Exercício dos direitos

De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer, a todo o tempo, os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida ao Atelier Ativa-te pelos seguintes meios:

Via postal para o endereço – Avenida Movimento das Forças Armadas, número 27 A, Loja 12, 2825-372 – Costa da Caparica.
E-mail para o endereço de correio eletrónico: geral@atelierativate.pt.

Autoridade de controlo

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.

Política de cookies do website do Atelier Ativa-te

Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade do website https://wwwatelierativate.pt (doravante denominado “Website”).

O acesso e navegação no website ou o uso dos seus serviços implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.

Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do website, a MARÍLIA JOÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, com o NIF 516875990 e com Sede em Avenida Movimento das Forças Armadas, número 27 A, Loja 12, 2825-372 – Costa da Caparica., informa que utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (a seguir “Cookies”).

Devido ao modo como funcionam os standards de comunicação da Internet, o acesso aos websites pode implicar a utilização de cookies. A MARÍLIA JOÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, (doravante designada como “Atelier Ativa-te”), é responsável pelos Cookies e pelo tratamento dos dados obtidos através dos cookies, quer próprios, quer de terceiros, através do seu website, decidindo sobre o propósito, conteúdo e uso do tratamento dos dados recolhidos.

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Data da última actualização: 11.03.2022